1. Apresentação da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como a On.Cells Nutrição Celular realiza a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção dos dados pessoais fornecidos por visitantes, clientes, leads, revendedores, parceiros comerciais e demais usuários que acessam seus sites, páginas, formulários, canais digitais, lojas virtuais, campanhas, conteúdos institucionais e plataformas relacionadas à marca. A On.Cells reconhece a importância da privacidade e entende que o tratamento de dados pessoais deve ser realizado com responsabilidade, finalidade definida, segurança e respeito aos direitos dos titulares. Esta Política foi estruturada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, inclusive em meios digitais.

2. Quem é responsável pelo tratamento dos dados

Para fins desta Política de Privacidade, a On.Cells Nutrição Celular é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio de seus canais digitais e comerciais, salvo quando houver indicação expressa de que outro agente de tratamento atua como controlador independente ou operador contratado. Quando o usuário acessa o site, preenche um formulário, realiza uma compra, entra em contato, solicita atendimento, participa de campanha, manifesta interesse em revenda ou interage com a marca em ambiente digital, determinados dados podem ser tratados pela On.Cells para viabilizar a comunicação, a prestação de serviços, a entrega de produtos, o atendimento ao consumidor e o cumprimento de obrigações legais. Para solicitações relacionadas à privacidade, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail contato@oncellsnutri.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (98) 98414-1325.

3. Quais dados pessoais podem ser coletados

A On.Cells poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, como nome completo, telefone, e-mail, cidade, estado, endereço de entrega, dados de cadastro, dados de compra, informações de pagamento, preferências de contato, histórico de atendimento, mensagens enviadas por formulários, dados necessários à emissão de documentos fiscais e informações fornecidas em processos de cadastro para revendedores ou parceiros. Também poderão ser coletados dados técnicos relacionados ao acesso ao site, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas, data e horário de navegação, origem do acesso e interações realizadas. A coleta será limitada ao que for necessário para as finalidades informadas, respeitando os princípios de necessidade, finalidade, adequação e transparência previstos na LGPD.

4. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais coletados pela On.Cells poderão ser utilizados para diferentes finalidades legítimas, sempre relacionadas à operação da marca, ao relacionamento com o usuário e ao cumprimento de obrigações legais ou contratuais. Entre essas finalidades estão: processar pedidos, viabilizar entregas, emitir notas fiscais, responder dúvidas, prestar suporte, realizar atendimento pós-venda, enviar informações sobre produtos e campanhas, analisar solicitações de revenda, organizar cadastros comerciais, melhorar a experiência de navegação, prevenir fraudes, cumprir exigências fiscais e regulatórias, personalizar comunicações autorizadas e aperfeiçoar os serviços oferecidos. A On.Cells não utilizará dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular, nem tratará informações de maneira excessiva em relação ao objetivo pretendido.

5. Bases legais utilizadas para tratamento

O tratamento de dados pessoais pela On.Cells poderá ocorrer com fundamento em diferentes bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade específica de cada operação. Em alguns casos, o tratamento será necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à compra, entrega, atendimento ou cadastro comercial. Em outros casos, poderá ocorrer para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como emissão de documentos fiscais e manutenção de registros exigidos por lei. Também poderá haver tratamento com base no legítimo interesse da empresa, especialmente para comunicação institucional, prevenção a fraudes e melhoria de serviços, desde que respeitados os direitos e expectativas do titular. Quando necessário, a On.Cells solicitará consentimento específico, livre, informado e inequívoco, especialmente para comunicações promocionais ou usos não essenciais.

6. Compartilhamento de dados com terceiros

A On.Cells poderá compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando isso for necessário para cumprir finalidades legítimas e vinculadas à sua operação. Esse compartilhamento poderá ocorrer com empresas de pagamento, transportadoras, plataformas de e-commerce, ferramentas de hospedagem, sistemas de atendimento, serviços de marketing, fornecedores tecnológicos, contabilidade, parceiros logísticos, órgãos públicos, autoridades competentes e prestadores de serviço necessários à execução das atividades comerciais. A On.Cells buscará selecionar fornecedores que adotem medidas de segurança e confidencialidade compatíveis com a proteção de dados pessoais. O compartilhamento não será realizado de forma indiscriminada, nem envolverá venda de dados pessoais. Sempre que possível, os dados compartilhados serão limitados ao mínimo necessário para a finalidade específica.

7. Dados de pagamento e segurança financeira

Quando o usuário realiza uma compra ou contratação relacionada à On.Cells, determinados dados de pagamento poderão ser tratados por intermediadores financeiros, gateways de pagamento, adquirentes, bancos, plataformas de e-commerce ou empresas especializadas em processamento de transações. A On.Cells não deve armazenar dados completos de cartão de crédito quando o processamento for realizado por plataforma terceirizada segura, salvo quando tecnicamente necessário e permitido pela legislação aplicável. Informações financeiras podem ser utilizadas para confirmação de pagamento, prevenção de fraudes, análise de risco, estorno, reembolso, contestação e cumprimento de obrigações fiscais. O usuário deve sempre verificar se está navegando em ambiente oficial da marca antes de inserir qualquer dado sensível ou financeiro.

8. Uso de dados para comunicação e marketing

A On.Cells poderá utilizar dados de contato, como nome, telefone e e-mail, para enviar comunicações institucionais, informações sobre produtos, campanhas, lançamentos, conteúdos educativos, oportunidades de revenda, benefícios comerciais e atualizações relacionadas à marca. Essas comunicações poderão ocorrer por e-mail, WhatsApp, SMS, telefone, redes sociais ou outros canais informados pelo usuário. Quando exigido, o envio dependerá de consentimento ou de outra base legal aplicável. O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento, sem prejuízo do recebimento de mensagens operacionais necessárias, como confirmação de pedido, informações de entrega, atendimento, segurança, cobrança, nota fiscal ou resposta a solicitações realizadas pelo próprio titular.

9. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais serão armazenados pela On.Cells pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais e de exercício regular de direitos. Dados relacionados a compras, pagamentos, notas fiscais, atendimento, garantia, trocas, devoluções e obrigações tributárias poderão ser mantidos por prazos exigidos pela legislação aplicável. Dados utilizados para marketing poderão ser mantidos enquanto houver interesse legítimo, consentimento válido ou relacionamento ativo, salvo solicitação de exclusão ou oposição pelo titular, quando aplicável. Após o término do prazo necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou preservados apenas quando houver fundamento legal para sua conservação.

10. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar, quando aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando houver. O exercício desses direitos poderá ser solicitado por meio do e-mail contato@oncellsnutri.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (98) 98414-1325. A On.Cells poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido por terceiros.

11. Medidas de segurança adotadas

A On.Cells compromete-se a adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, uso inadequado, destruição acidental ou qualquer forma de tratamento irregular. Essas medidas podem incluir controle de acesso, uso de sistemas protegidos, senhas, restrição de permissões, ferramentas de segurança, backups, contratos com fornecedores, monitoramento de incidentes e boas práticas internas de confidencialidade. Apesar dos esforços adotados, nenhum ambiente digital é absolutamente imune a riscos. Por isso, o usuário também deve proteger suas credenciais, evitar compartilhar senhas, desconfiar de mensagens suspeitas e acessar somente canais oficiais da On.Cells.

12. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais, tecnológicas, comerciais ou institucionais da On.Cells. Sempre que houver alteração relevante, a versão atualizada será disponibilizada no site oficial ou em canais adequados de comunicação. Recomenda-se que o usuário consulte esta página regularmente para se manter informado sobre a forma como seus dados são tratados. A continuidade do uso dos canais digitais da On.Cells após a publicação de alterações poderá indicar ciência da nova versão, sem prejuízo dos direitos assegurados por lei. Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, o contato poderá ser realizado pelo e-mail contato@oncellsnutri.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (98) 98414-1325.